quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

O DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA E A NOSSA REALIDADE


Por: Belarmino Van-Dúnem

A Democracia é o regime político que se convencionou ser o mais apropriado para o Estado. Mas a sua implementação e a forma como cada Estado deve desenvolve-la tem gerado muita controvérsia.
O dia 15 de Setembro é dedicado a Democracia. Em Novembro de 2008, a Organização das Nações Unidas dedicou esse dia a democracia, acreditando que seria um dia para reflectir sobre a participação do cidadão nas questões que têm um impacte directo na sua vida.
Desde a sua origem, na Grécia antiga, o sistema democrático tem sofrido varias transformações e adaptações. A participação dos populares tem variado consoante os regimes políticos. Mas a democracia multipartidária é a que vincou. Actualmente só se fala de democracia quando o regime é multipartidário, apesar de ser uma visão reducionista.
O multipartidarismo exige a existência de dois ou mais partidos políticos. Esses, por sua vez, entram em competição política com regras e instituições que regulam o acesso ao poder. Mas o cumprimento da lei tem sido um dos principais problemas das democracias emergentes. Os actores políticos entram sempre num esquema de psicose e desconfiança permanente.
A tendência é descredibilizar as instituições vocacionadas para a regulamentação do processo de competição política. Na maior parte dos casos só se aceita os resultados quando se vence as eleições, facto que creia uma grande tensão, em alguns casos a população paga com a própria vida, ou seja é o poder pelo poder.
A abrangência do processo também tem sido apontada como um problema nas democracias emergentes. Em alguns Estados o processo é exclusivo, um grande número de cidadãos é excluído, quer pela sua origem ou por razões meramente politicas. O que faz com que o direito de cidadania esteja em causa.
No caso concreto de Angola, o processo de competição política sempre esteve na forja. Na década de 50 já existiam em Angola vários movimentos e associações que vislumbravam a Independência do território Nacional. Um dos grandes dilemas dos nacionalistas era encontrar uma estratégia comum para juntar  sinergias.
Entre os vários movimentos e associações existentes na altura, sobressaíram três: FNLA; MPLA e; UNITA. Estes estiveram na base dos acordos de Alvor, mas a via armada acabou por sobrepor-se e Angola só teve o primeiro pleito eleitoral em 1992. Embora os resultados tivessem ditado a vitória do MPLA, uma fracção da UNITA acabou por voltar a luta armada.
No ano de 2008, o país acabou por realizar, pela segunda vez, um pleito eleitoral. As eleições legislativas acabaram por dar vitoria ao MPLA. Desta vez, não obstante as reclamações, os resultados foram aceites e o Parlamento funcionou. Angola conheceu um dos períodos mais férteis da sua história. O executivo lançou-se numa empreitada de reconstrução que ligou o país de norte a sul.
As instituições democráticas foram implementadas e consolidadas. Desde a Comissão Eleitoral Nacional, passando pelo Provedor de Justiça até ao Tribunal Constitucional, tudo para garantir que os direitos básicos do cidadão estejam protegidos.
Os meios de comunicação privados e estatais também usufruírem da liberdade em conformidade com a lei. Mas devo ressaltar o facto de existir uma espécie de estranheza por parte dos privados. Há um excesso quando se trata de abordar o bom nome dos cidadãos.
Nos medias virtuais, a realidade é ainda pior. Os sites angolanos de notícia se transformaram num meio de mostrar quem consegue ser mais raso, deseducado, pouco urbano e mais malcriado que o outro. Acoberto da liberdade é possível chamar nomes a todos. No Club-K e outros sites ser cortes dá vergonha, ali o que “está a dar” é quem tem mais “falta de respeito”.
As eleições de 2012 foram um “show”! Desde os meios modernos até o comportamento dos eleitores. Mas os políticos ficaram de fora, “mal na fotografia” apesar de aceitar os lugares no parlamento decidiram atrasar um pouco mais o processo e entraram no contencioso eleitoral indo até as últimas consequências.
Não havendo argumentos suficientes e ancorados na lei, o Tribunal Constitucional acabou por considerar os pedidos de impugnação de improcedentes. As instituições estão a funcionar e tudo parece ser diferente do passado longínquo.

A REVOLTA DOS FACTOS


Por: Belarmino Van-Dúnem
As teorias do desenvolvimento estão a ser contrariadas pelos factos. Desde o século XVIII que a humanidade foi induzida pelo pensamento de um pequeno número de pensadores europeus. A industrialização passou a ser sinónimo de desenvolvimento e de bem-estar.
Mas os factos começaram logo a rebelar-se contra essa concepção. Marx, Engels e outros teóricos procuram contrariar a tendência do capitalismo selvagem, mas foram vencidos pela força dos capitalistas que usou todo o tipo de estratégias para desacreditar aqueles que defendiam o bem-estar social.
A maioria dos cidadãos ficou reduzida a si própria. Os cidadãos, na maior parte dos casos, leva na bagagem a prole de filhos e a sua força de trabalho. Os benefícios sociais e o direito à um emprego digno com salário justo começaram a ser questionados pelo patronato. A intervenção do Estado ficou reduzida a viabilização dos negócios e na assunção das responsabilidades relativas aos sectores que não geram rendimento tal como a segurança, ensino e saúde para os mais desfavorecidos.
Os sectores que geram rendimento são privatizados a favor de corporações bem definidas. O corporativismo económico sem inclusão passou a ser regra. Mas o jogo do poder com base na rotatividade e na alternância do poder, conjugado com a obrigatoriedade de consulta ao povo, levaram os políticos a assumir compromissos sociais que há muito se sabia que eram insustentáveis na forma como estão a ser ministrados.
No auge do capitalismo durante o século XX, só se falava na possibilidade da revolução dos excluídos (visionários, mendigos, prostitutas, gays, ambientalistas, naturalistas e outros). O pan – economicismo contraria o princípio da equidade, se adequa a liberdade mas esquece a igualdade.
O cenário de uma sociedade idílica, onde quem não trabalha tem rendimentos, foi desmascarada pela crise que a Europa atravessa actualmente. A conciliação entre a política do betão, que promove o emprego de massas de forma sazonal está em decadência. Portugal e a Grécia são os exemplos acabados.
A solução para sair da crise tem sido arrojada, contra tudo que se pode imaginar, o governo português deliberou que deve cobrar tudo, inclusive 3,4 por cento das gorjetas. O povo tem que pagar ao Estado até o que não tem, talvez se esteja a pensar em estender a cobrança de uma taxa sobre a esmola.
Há necessidade de se reflectir muito mais sobre as formas de desenvolvimento aplicáveis a cada sociedade em particular. Portanto, não obriguem as outras nações a seguir algo que está errado, cujas consequências são extremamente prejudiciais para os cidadãos em geral.   

      

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Política Externa na Campanha dos EUA

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os Estados Unidos da América constituem uma República federativa. O sistema federal dos EUA dá uma autonomia alargada aos Estados, desde a legislação até a forma de votação e contagem dos votos. Alias, o sistema eleitoral norte-americano surge precisamente pela desconfiança que os fundadores da nação mais poderosa do mundo tinham dos partidos políticos. Portanto, criaram um sistema que não depende absolutamente dos partidos.
A fórmula foi engenhosa, cada Estado, em função da densidade demográfica, elege os seus delegados. Os delegados, apesar de representarem os seus partidos políticos, não são obrigados a votar no candidato escolhido pelo partido. A prorrogativa do delegado votar ou não no candidato do partido para o qual o eleitorado do seu Estado o indicou tem duas implicações: uma para o bem e outra para o mal.
Não deixa de ser um bom exercício de democracia racional fazer uma eleição da eleição, ou seja, acreditando que alguns cidadãos considerados idóneos, com reconhecimento nas respectivas comunidades, ponderados e bem capacitados possam confirmar a escolha da maioria. Por exemplo, o partido nacionalista formado por Hitler dificilmente colocaria um Chefe de Estado nos EUA, porque ainda que conseguisse uma maioria de delegados em alguns Estados, esses não seriam suficientes para coloca-lo a frente dos destinos da Nação. Por outro lado, sabendo que dentro do partido nacionalista houve várias conspirações, os delegados que não estivessem satisfeitos votariam contra. Isso aconteceu em 2000, o candidato do partido democrata, Al Gore, teve mais delegados que o Presidente George W. Bush. No final, o partido republicano conseguiu eleger o presidente, significa que alguns delegados do partido democrata votaram ao contrário.
A outra face do sistema eleitoral americano é o facto de ser questionável, o facto do povo não escolher directamente o seu representante máximo e ter vários filtros no sistema para que indicar quem deve liderar o país no período de quatro anos, porque para além dos delegados há os super-delegados, aqueles com responsabilidades de direcção nos respectivos partidos. Nos EUA o candidato do povo, pode perder as eleições por vontade dos delegados caso queiram contrariar a vontade popular.
Nas eleições do dia 6 de Novembro de 2012, primeira terça-feira, depois da primeira segunda-feira do mês de Novembro, o Presidente Barack Obama tentou e conseguiu o segundo mandato, numa conjuntura bastante difícil, tanto politicamente, na economia e do ponto de vista da segurança. Apesar de ter o bónus relativo a morte do Bin Landen e por beneficiar da simpatia de maioria dos jovens americanos.
Os americanos estiram perante um verdadeiro teste, o candidato derrotado, o republicano Mitt Ronney defendeu menos intervenção do Estado na economia, mais incentivo a classe média e estes por sua vez deveriam impulsionar a economia e criar mais emprego, algo que não convenceu os americanos. Barack Obama convenceu o eleitorado defendendo uma maior intervenção do Estado no sistema económico e financeiro, mais regulamentação, quem ganha mais paga mais, incentivo do Estado para que as empresas criem mais emprego, sistema de saúde para todos, mais liberdade e mais igualdade. Ao contrário do teorema de Pitágoras (A soma dos quadrados dos catetos é igual ao quadrado da hipotenusa), nas presidenciais americanas o resultado foi incerto até ao fim.
No que concerne a política externa, algo que para mim é o mais importante como estrangeiro, claro, também as diferenças foram notáveis. Romney defendeu uma América que esteja na liderança, que seja moderadora da nova ordem mundial, trazendo os EUA para o epicentro das questões mundiais, desejo um pouco desajeitado, tendo em conta a realidade do sistema internacional hodierno, com países emergentes: a China como portador da algibeira universal, a Rússia com Putin claramente anti  hegemonista, o Brasil, a Índia, o Japão e a Alemanha a reclamarem o seu lugar nas decisões globais e uma África que, apesar de muda também vai gesticulando para dizer que deve ser tida e achada face aos problemas globais.
O Presidente reeleito Barack Obama defende uma maior parceria com os europeus, luta contra o terrorismo internacional através de Estados cooperantes, colocar as finanças ao serviço da economia e não o contrário como esta a acontecer na Europa, onde a crise está a ser resolvida através do reforço da austeridade, apertar o cinto através da opção zero para investimentos, dar possibilidade de recuperar as finanças.
O leitor deve estar a perguntar: e nós, os africanos, o que pensam os dois candidatos? A minha resposta é a mesma, ambos pensam o mesmo, mais democracia, abertura do mercado para entrada de produtos, fortalecimento da instituições democráticas, paz, luta contra o HIV/SIDA, igualdade do género e combate a pobreza extrema através de programas cujo acesso os Estados africanos estão longe de conseguir. O povo americano decidiu dar mais uma chance a Barack Obama, a ver vamos como as coisas correrão.       

PARTICULARIDADES DA DEMOCRACIA NORTE- AMERICANA


Por: Belarmino Van-Dúnem

Os Estados Unidos da América constituem uma República federativa. O sistema federal dos EUA dá uma autonomia alargada aos Estados, desde a legislação até a forma de votação e contagem dos votos. Alias, o sistema eleitoral norte-americano surge precisamente pela desconfiança que os fundadores da nação mais poderosa do mundo tinham dos partidos políticos. Portanto, criaram um sistema que não depende absolutamente dos partidos.
A fórmula foi engenhosa, cada Estado, em função da densidade demográfica, elege os seus delegados. Os delegados, apesar de representarem os seus partidos políticos, não são obrigados a votar no candidato escolhido pelo partido. A prorrogativa do delegado votar ou não no candidato do partido para o qual o eleitorado do seu Estado o indicou tem duas implicações: uma para o bem e outra para o mal.
Não deixa de ser um bom exercício de democracia racional fazer uma eleição da eleição, ou seja, acreditando que alguns cidadãos considerados idóneos, com reconhecimento nas respectivas comunidades, ponderados e bem capacitados possam confirmar a escolha da maioria. Por exemplo, o partido nacionalista formado por Hitler dificilmente colocaria um Chefe de Estado nos EUA, porque ainda que conseguisse uma maioria de delegados em alguns Estados, esses não seriam suficientes para coloca-lo a frente dos destinos da Nação. Por outro lado, sabendo que dentro do partido nacionalista houve várias conspirações, os delegados que não estivessem satisfeitos votariam contra. Isso aconteceu em 2000, o candidato do partido democrata, Al Gore, teve mais delegados que o Presidente George W. Bush. No final, o partido republicano conseguiu eleger o presidente, significa que alguns delegados do partido democrata votaram ao contrário.
A outra face do sistema eleitoral americano é o facto de ser questionável, o facto do povo não escolher directamente o seu representante máximo e ter vários filtros no sistema para que indicar quem deve liderar o país no período de quatro anos, porque para além dos delegados há os super-delegados, aqueles com responsabilidades de direcção nos respectivos partidos. Nos EUA o candidato do povo, pode perder as eleições por vontade dos delegados caso queiram contrariar a vontade popular.
Nas eleições do dia 6 de Novembro de 2012, primeira terça-feira, depois da primeira segunda-feira do mês de Novembro, o Presidente Barack Obama tenta um segundo mandato, numa conjuntura bastante difícil, tanto politicamente, na economia e do ponto de vista da segurança. Apesar de ter o bónus relativo a morte do Bin Landen e por beneficiar da simpatia de maioria dos jovens americanos.
Os americanos estão perante um verdadeiro teste, o candidato republicano Mitt Ronney defende menos intervenção do Estado na economia, mais incentivo a classe média e estes por sua vez deverão impulsionar a economia e criar mais emprego. Barack Obama, candidato a sua própria sucessão defende mais intervenção do Estado no sistema económico e financeiro, regulamentação, quem ganha mais paga mais, incentivo do Estado para que as empresas criem mais emprego, sistema de saúde para todos, mais liberdade, mais igualdade. Ao contrário do teorema de Pitágoras (A soma dos quadrados dos catetos é igual ao quadrado da hipotenusa), nas presidenciais americanas o resultado é incerto, assim como também não se sabe quem é o melhor para conjuntura actual.
No que concerne a política externa, algo que para mim é o mais importante como estrangeiro, claro, também as diferenças são notáveis. Romney defendeu uma América que esteja na liderança, que seja modera da nova ordem mundial, trazendo os EUA para o epicentro das questões mundiais. Um desejo um pouco desajeitado, tendo em conta a realidade do sistema internacional hodierno, com países emergentes: a China como portador da algibeira universal, a Rússia com Putin claramente anti – hegemonista, o Brasil, a Índia, o Japão e a Alemanha a reclamarem o seu lugar nas decisões globais e uma África que, apesar de muda também vai gesticulando para dizer que deve ser tida e achada face aos problemas globais.
O Presidente reeleito Barack Obama defende uma maior parceria com os europeus, luta contra o terrorismo internacional através de estados cooperantes, colocar as finanças ao serviço da economia e não o contrário como esta a acontecer na Europa, onde a crise está a ser resolvida através do reforço da austeridade, apertar o cinto através da opção zero para investimentos, dar possibilidade de recuperar as finanças.
O leitor deve estar a perguntar: e nós, os africanos, o que pensam os dois candidatos? A minha resposta é a mesma, ambos pensam o mesmo, mais democracia, abertura do mercado para entrada de produtos, fortalecimento da instituições democráticas, paz, luta contra o HIV/SIDA, igualdade do género e combate a pobreza extrema através de programas cujo acesso os Estados africanos estão longe de conseguir. O povo americano decidiu dar mais uma chance a Barack Obama, a ver vamos.       

O RESPEITO PELA ORDEM PÚBLICA

 Por: Belarmino Van-Dúnem
A ordem pública consiste num agrupado dos princípios fundamentais reflectidos em normas de direito privado, subjacentes ao sistema jurídico que o Estado e a Sociedade estão fundamentalmente interessados em que predominem sobre as convenções privativas (Mário Júlio de Almeida Costa 2000:473). Essas normas permitem a sã convivência entre os indivíduos na sociedade, portanto é do interesse da colectividade que essas normas prevaleçam sobre os preceitos de cada um em particular.Todos temos consciência que é importante manter alguns hábitos e costumes que caracterizam a nossa sociedade. Mas também não deixa de ser verdade que as culturas são dinâmicas, tendem a manter a essência, mas alguns traços mudam em função do meio, da predisposição das pessoas envolvidas e do desenvolvimento.O alambamento era festejado com batuque e canções tradicionais, hoje esses hábitos foram substituídos pela aparelhagem, os mais abastados fazem questão de pagar um DJ. Os bois e panos tradicionais, galinhas, bode, e as bebidas tradicionais foram substituídas por peças modernas, chegando ao ponto de algumas listas de pedido solicitarem ao pretendente emprego para o tio da noiva na SONANGOL ou um gerador para a casa do pai. Claro que há uma mudança nas necessidades, mas o traço essencial mantém-se: "agraciar a família da noiva em sinal de reconhecimento pela educação e cuidados que tiveram com a esposa que o candidato escolheu, claro que no "kimbo" não se pensava em gerador ou num fato de marca distinta para qualquer familiar. Compreende-se a adaptação, embora com um pouco de esforço.O que fica difícil de compreender é a obstrução da via pública que as pessoas fazem sempre que têm um motivo para aglomerar um número de pessoas superior ao normal. A começar pelas empresas de limpeza que fazem questão de retirar o lixo dos contentores nas horas de ponta, a dimensão dos camiões e/ou dos tractores acabam por impedir a fluidez do trânsico, provocando quilómetros de engarrafamento, para não falar dos cones utilizados pelos varredores que ocupam uma faixa da estrada, com todo o constrangimento que se possa imaginar. Os funerais constituem um momento de dor e consternação para todos o que perdem o seu ente-querido. Mas os óbitos têm sido inoportunamente aproveitados, por alguns cidadãos, para criar situações que ferem ao decoro e respeito por aquele momento. Por um lado, estão os automobilistas que resistem em dar prioridade ao cortejo fúnebre, impedindo e perturbando o acto que todos nós devemos respeitar. Do outro lado, estão algumas pessoas que participam dos cortejos fúnebres que, por simplesmente fecham as ruas, fazem escolta com todo o tipo de transporte, desde as bicicletas, passando pelas motos até viaturas, é um autêntico caos.Os rituais fúnebres, são feitos em casa, em função desse facto, as vias de acesso comum ficam fechadas com paus, tambores, queimam pneus e fazem a construção de tendas na estrada, há casos em que as pessoas que se deslocam a casa das exéquias acabam por fazer a pernoita na estrada, alterando a ordem pública. O mais grave é que toda essa situação está a se transformar no normal já que todos nós consentimos, respeitamos e nos conformamos.Atendendo a nossa realidade, sobretudo nos meios urbanos, porque os constrangimentos não acontecem só em Luanda, nas Províncias a realidade não é muito diferente, seria boa ideia começarmos a pensar nos horários para determinados actos. Há necessidade de aconselhar as pessoas para que se respeite a ordem pública, adoptar o principio de que a nossa liberdade não pode transgredir a liberdade dos outros. O facto do meio urbano oferecer mais oportunidades para melhorar as condições, muitas vezes pode significar uma redução relativa na qualidade de vida. No sentido de contribuir para uma Sã convivência entre os cidadãos, cada um deve sentir-se responsável pela manutenção da ordem pública. Embora as autoridades devam criar mecanismos para uma fiscalização eficiente e eficaz, desenvolver uma abordagem preventiva para evitar as acções reactivas cujos resultados são imediatos, mas não provocam a mudança de comportamentos. O cidadão tem que saber ser e estar. A vida em sociedade é difícil!

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Angola no Contexto da Globalização

Angola no Contexto da Globalização
Por: Belarmino Van-Dúnem
No actual contexto do sistema internacional a ideia de interdependência entre os actores das relações internacionais é um factor preponderante. Os interesses particulares que, antes constituíam apanágio dos diplomatas, enquanto defensores das causas nacionais, mudou para um paradigma de defesa dos interesses globais ou de determinado grupo de países. A mudança de pressuposto no âmbito internacional induz automaticamente à uma mudança no perfil e nas aptidões do diplomata que vê-se perante uma panóplia de assuntos cujo acompanhamento é ao mesmo tempo multidisciplinar e multi-sectorial. A situação é mais complexa porque as tradicionais funções da diplomacia se mantêm: informação, negociação, protecção e promoção dos interesses nacionais no exterior. Na situação acima descrita as oficinas diplomáticas carecem de uma adaptação quer do ponto de vista humano ou material. Porque é fácil constatar que no rol dos instrumentos da política externa do Estado, os instrumentos pacíficos são mais eficientes que os violentos. Sendo assim os Estados são obrigados a estruturar as suas estratégias contando com verbas financeiras bastante avultadas. O exemplo mais evidente nos últimos quinze anos é o da China cujo investimento para influência cultural, política e criação de imagem não para de aumentar. No caso concreto dos Estados sem mais-valia do ponto de vista da competitividade, com o produto interno bruto ancorado na exportação de matéria-prima, falta de quadros qualificados e em número suficiente, inexistência de uma classe media competitiva e autónoma, falta ou insuficiente consciência de um móbiles político nacional, a estratégia passa pela estruturação e reforma internas. No caso concreto de Angola, há sinais bastante positivos. A política externa nacional passou da finalidade com pendor na segurança para uma diplomacia voltada para criação de imagem, influência política e na diplomacia do petróleo, embora eu não concorde com essa designação porque acho que a utilização dos recursos internos para se afirmar na arena internacional pode ser enquadrada com mais lógica na diplomacia económica. No caso concreto de Angola, para além do petróleo, as forças armadas e a figura do Presidente José Eduardo dos Santos têm sido os veículos da política externa nacional. Há uma dinâmica interna facilmente perceptível, mas no âmbito das oficinas diplomáticas a reforma vai a conta gota. Nos últimos cinco anos houve mobilidade dos diplomatas, a maioria acabou por assumir novas funções ou transferida para outra embaixada. Por outro lado, se reconhece um grupo de jovens diplomatas na faixa dos trinta anos de idade, na sua maioria com a categoria máxima de primeiro secretário. Na verdade, não houve a transição do grupo de embaixadores, ou seja, na conjuntura dos anos 80 e 90 ““…tivemos que nomear embaixadores que não fizeram cursos de diplomacia e muitos deles não fizeram cursos de Relações Internacionais… foram surgindo alguns problemas, nomeadamente falta de regulação e de conveniente organização…” (Presidente José Eduardo dos Santos 1981, num Comício na Província do Kwanza-Sul). Quatro anos mais tarde o Presidente da República afirmou “foram levadas a cabo iniciativas diplomáticas para normalizar as relações da República Popular de Angola com o Senegal e com a República da China, para reforçar o prestígio e o conhecimento correcto da realidade nacional na Europa Ocidental e para diversificar e ampliar as relações económicas com todos os países de interesse com base na reciprocidade de vantagens”. Há Necessidade de implementar esse pensamento que continua actual, porque ainda que se faça o trabalho internamente, se não existir continuidade no exterior do país através das oficinas diplomáticas, dificilmente se conseguirá ultrapassar os mesmo problemas de sempre, uma imagem deturpada de um país que vem galgando positivamente em vários sectores.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Angola e a Liderança de José Eduardo dos Santos


Por: Belarmino Van-Dúnem

O Presidente da República e eleito, Engenheiro José Eduardo dos Santos, é um líder que tem sabido dirigir o país, adaptando-se a conjuntura. As situações que se apresentaram ao longo da sua liderança foram de adversidade, mas o seu carácter carismático permitiu a continuidade da Nação fundada sob a inspiração dos ideais do Primeiro Presidente da República de Angola, Dr. António Agostinho Neto.

O primeiro constrangimento enfrentado pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, foi a sucessão do Presidente Neto. Sobre esse aspecto, o discurso de tomada de posse de José Eduardo dos Santos, reflecte bem o constrangimento "não é uma substituição fácil, nem tão pouco me parece uma substituição possível. É apenas uma substituição necessária".

A conjuntura interna e internacional não eram das melhores, Angola sofria a agressão externa do regime do Apartheid, os países limítrofes eram pouco cooperantes: o Zaire de Mobutu, o Congo Brazaville de Pascal Lissouba e a Zâmbia de Keneth Kaunda e posteriormente de Frederick Chiluba. O ambiente era hostil e a rebelião da UNITA parecia ganhar terreno.

Por outro lado, a década de 80 do século passado, se caracterizou por um abrandamento das acções directas dos protagonistas da Guerra Fria. A acção dos EUA e da ex-URSS passou a ser de baixa intensidade e por procuração, ou seja, incentivavam outros actores a fazer a guerra em seu nome. Dando, para esse fim, largas somas e material bélico, assim como assessores que treinavam os principais protagonistas da guerra.

No trecho do discurso proferido no dia Internacional do Trabalhador, em Luanda no ano de 1981, o Presidente José Eduardo dos Santos afirmou: " Os carcamanos Sul-africanos, que passaram a ser nossos inimigos directos, herdaram dos colonialistas portugueses a UNITA e transformaram-na em seu instrumento dócil para apoiar as acções contra o nosso povo. As mesmas potências ocidentais que ontem apoiaram o colonialismo português são as que têm maior interesses económicos e financeiros na Namíbia e na África do Sul. De entre elas destaca-se o imperialismo americano, que prepara planos macabros para apoiar a África do Sul e os seus lacaios na sua política belicista de terror contra RPA".

Os angolanos sentiam as consequências nefastas da guerra, mas parte da solução do conflito interno estava fora das fronteiras nacionais. A criação de uma conjuntura externa favorável, sobretudo a nível dos países limítrofes era fundamental. É nesse aspecto onde a visão e perspicácia do Presidente, José Eduardo dos Santos, foi fundamental.

Os líderes moldam a forma como é feita a política externa. A racionalidade procedimental, baseada numa visão da política internacional, com cálculos ponderados, fazendo a análise dos custos e do curso que os acontecimentos podiam tomar. As alternativas foram sempre levadas em conta, desde das parcerias locais, até a aproximação aos antigos adversários, o mais importante era o alcance da paz e do bem-estar dos angolanos e angolanas.

O líder carismático é aquele que consegue criar sinergias a sua volta, influência os outros, faz com estes tenham incentivos às suas motivações e os habilita para que os objectivos do grupo sejam atingidos com eficiência e eficácia. Nesse aspecto não existem dúvidas que José Eduardo dos Santos teve um papel fundamental e indelével no curso da história angolana.

A persistência e consistência da política externa angolana levaram ao fim do Apartheid na África do Sul e a consequente independência da Namíbia. Os países vizinhos foram influenciados de maneira a ter uma política de boa vizinhança e pacífica. Os EUA transformaram-se em parceiro e com eles o resto do Ocidente.

A nível interno se ensaiou as primeiras eleições em 1992, o resultado escreveu uma das páginas mais negras da história do povo angolano. O conflito de baixa intensidade passou a desenrolar-se nas cidades, uma grande parte das infra-estruturas acabou por desaparecer. O fim da guerra transformou e centralizou todos objectivos do governo liderado por José Eduardo dos Santos.

A conjuntura externa já não favorecia a UNITA belicista, pelo que as manobras da guerrilha eram cada vez mais apertadas. Até que em 2002, Jonas Savimbi perdeu a vida em combate, deixado os seus seguidores numa fragilidade incontestável.
Foi nesse aspecto onde o génio da liderança do Presidente, José Eduardo dos Santos, veio, mais uma vez, a superfície. Ao invés de dar o golpe final, deu a mão, quando poderia consolidar o seu poder e do MPLA, integrou os antigos adversários nas instituições e na sociedade Angola. Trocou a tranquilidade da ausência pela companhia da competição política

Eleições Em Angola Um Exemplo a Seguir



Por: Belarmino Van-Dúnem

O pleito eleitoral do passado dia 31 de Agosto em Angola foi um exemplo para África e o mundo. A primeira nota positiva vai para os cidadãos eleitores que demonstraram um verdadeiro sentido de harmonia e paz, não é nenhum exagero afirmar que os eleitores foram mais democratas que os políticos. O povo angolano mostrou o que vale.

A Comissão Eleitoral Nacional também deu prova de uma organização aceitável, pondo a disposição dos eleitores as condições para o exercício do voto. Houve quem não tivesse feito a consulta da sua assembleia eleitoral e respectiva mesa de voto por telefone ou através do site da CNE. Esse facto causou algum embaraço porque os eleitores em causa andaram duas ou três assembleias eleitorais para poder votar, outros optaram por desistir, talvez essa seja uma das razões do índice de abstenção.

A comunidade internacional que esteve presente na qualidade de observador eleitoral, teve um bom desempenho. Esperaram o fim do processo, depois do início do escrutínio dos votos fizeram as respectivas declarações. Houve unanimidade, as eleições foram livres, transparentes e justas. As falhas não constituem factos suficientes para pôr em causa a lisura resultado.

Alias, sobre a questão das irregularidades, devo salientar que existe um erro de interpretação entre o termo irregularidade e fraude:

a) Quando se faz referência a irregularidade no processo pretende-se referir aos factos que não deveriam ocorrer, quer por força da lei ou por necessidade da viabilização normal do processo. As irregularidades ou falhas não beneficiam nenhum dos concorrentes, pelo contrário.

b) Relativamente a fraude, trata-se de uma acção intencionalmente praticada com o objectivo de beneficiar um actor específico, pondo em causa a equidade entre os pares concorrentes ao mesmo fim. No acto eleitoral do passado dia 31 de Agosto de 2012, não se verificaram quaisquer acções que se enquadrem nesse âmbito. Por exemplo, a Missão de Observadores da União Africana fez referência aos cartazes de alguns candidatos que se encontravam no perímetro das assembleias de voto. Esse facto não pode ser considerado uma fraude porque os cartazes em causa podem pertencer a qualquer um dos nove candidatos dos partidos e coligações de partidos políticos que participaram nas eleições.

Uma nota positiva vai também para o cabeça de lista do MPLA, José Eduardo dos Santos, na primeira oportunidade que teve para se expressar publicamente, mesmo sabendo que os seus adversários mais directos não se tinham pronunciado, o Presidente eleito fez uma declaração humilde e abrangente. " O próximo governo vai implementar o programa apresentado pelo MPLA durante a campanha". "Vamos governar para todos os angolanos". Foi mais longe, agradeceu o civismo e a forma como os angolanos exerceram o seu direito de voto.

O Presidente eleito, José Eduardo dos Santos, pode ser considerado o grande vencedor dessas eleições porque chamou a si o eleitorado e conseguiu um resultado que muitos se mostravam cépticos.

Na fotografia das eleições estão mal no postal, o segundo e terceiro classificados. O Presidente da UNITA, Isaias Samakuva, preferiu tocar o piano na nota mais fácil, cantando a canção com o refrão da fraude. O resultado obtido pela UNITA supera o de 2008 e face a fragmentação do partido é muito bom. Há uma espécie de renascimento da UNITA, mas no seio desse partido parece existir uma amnésia propositada. Até agora não há nenhuma declaração de agradecimento ao povo angolano, muito menos os cordiais parabéns ao vencedor, tal como mandam as boas maneiras.

O terceiro posicionado, Abel Chivukuvuku, Presidente da Coligação CASA-CE, também está mal na foto das eleições de 2012. Apesar de estar a frente de uma coligação cuja existência oficial pode ser considerada relâmpago, Chivukuvuku não se contenta com o terceiro lugar e prefere acompanhar a canção da fraude tocando a sanfona a favor do seu detractor Isaias Samakuva.

A pergunta que se coloca é a seguinte: será que o Presidente Chivukuvuku não quer calçar uma bota maior que o seu pé? A coligação por ele liderada só surgiu porque na UNITA não houve espaço para os seus intentos! Ao conseguir a terceira posição, no contexto em que concorreu, deveria ser o primeiro a agradecer o povo angolano e dar segurança aos que votaram nele e no seu projecto, garantindo que irá trabalhar no Parlamento para uma Angola melhor.

Os mais cépticos com direito a destaque nos medias, também estão mal na fotografia! Esperavam que os elementos do grupo coral da fraude fosse constituído pela comunidade internacional, mas os observadores internacionais notaram que aquela orquestra estava fora da nota ideal face aos factos.

O que vi, foi de bradar os céus, enquanto os estrangeiros elogiavam, alguns angolanos se insurgiam, chegando ao ponto de acusar a comunidade internacional de cúmplices da derrota dos partidos políticos e coligações de partidos políticos da sua simpatia. Tal como na maior parte dos pleitos africanos, o processo só seria justo, livre e transparentes se vencesse a oposição.

Vai também uma nota positiva para televisão Publica de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Jornal de Angola e o site "Club K" que passaram todas as informações em tempo real, o mesmo aconteceu com órgãos de comunicação privados, Rádios e televisão, portanto os actores não concorrentes tiveram bem na foto, mas os pretendentes ao poder preferiram ficar fora da moda nacional. Até parece como aqueles que vão assistir as corridas de fórmula 1, mas independentemente de quem saia vencedor, nunca ficam satisfeitos quando não presenciam um acidente aparatoso, de preferência com mortos e feridos.

As eleições foram um sucesso e saiu vencedor o partido e o cabeça de lista que melhor trabalharam na campanha eleitoral, povo premiou a certeza. Podemos afirmar que este processo eleitoral foi um exemplo para África e o mundo.

 

sábado, 25 de agosto de 2012

FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS

                                     ANGOLA -  FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS
Um Exemplo de Prontidão e Disciplina 

Por. Belarmino Van-Dúnem

O Acordo assinado entre as autoridades angolanas e da Guiné-Bissau em Setembro de 2010, com maior abrangência no Sector da Defesa e Segurança, deu início da primeira missão externa das Forças Armadas Angolanas (FAA) depois do alcance definitivo da paz. As expectativas estavam divididas, alguns se mostraram cépticos e achavam que as FAA não estavam em condições de cumprir com mais essa tarefa fora das fronteiras nacionais.

A verdade é que as FAA conseguiram dar exemplo de disciplina e prontidão. Não é nenhum exagero afirmar que Angola mostrou ao continente africano e não só que é possível existir a cooperação Sul/Sul entre africanos. A MISSANG colocou as Forças Armadas Angolanas na rota da cooperação internacional e, pela primeira vez, uma missão do género é efectuada por um exército africano com base num acordo bilateral.

O Acordo de cooperação no domínio da Defesa e Segurança, envolvendo a formação militar, apoio logístico, engenharia militar e intercâmbio entre as forças armadas dos dois países, foi muito mais do isso, Angola prestou todo apoio a televisão e rádio publicas da Guiné-Bissau que passaram depois de longos anos sem sinal. Por outro lado, o Estado angolano aprovou uma linha de crédito para a Guiné-Bissau e já se estava a estender a cooperação bilateral para outros sectores.

O ensaio de uma cooperação abrangente entre dois actores africanos, embora tenha terminado de forma prematura, mostrou que no futuro a cooperações intra-africana tem será possível. Mas provou também que ainda existe muita falta de maturidade por parte de alguns Estados africanos. Os líderes africanos ainda vêem os países da sua região geopolítica como feudos, atropelando os cânones do direito internacional, segundo o qual, todo Estado tem o direito de firmar acordos bilaterais em benefício do seu próprio povo.

Por outro lado, as Forças Armadas Guineenses foram as que estiveram muito mal na fotografia. No dia 12 de Abril de 2012, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, depois de ter se desentendido com o Primeiro-Ministro deposto e vencedor da primeira volta das eleições presidenciais, Carlos Gomes, veio a público acusar aqueles que o estavam a ajudar na espinhosa tarefa de reformar as Forças Armadas sob seu comando.

Numa justificação arrojada, afirmou que as FAA perigavam a continuidade do exército guineense. Não se entende como é que o General Indjai só se lembrou que o exército da Guiné-Bissau, na sua situação actual, teria fim praticamente um ano depois do início da MISSANG. O exército da Guiné-Bissau pode ser classificado como mais indisciplinado do continente africano. Os problemas no seio das Forças Armadas da Guiné-Bissau vão da base ao topo. A desorganização e indisciplina dos militares guineenses acabam por afectar o poder civil.

O exército da Guiné-Bissau sacrifica os seus próprios comandantes. Os Chefes de Estado também não passam incólumes, desde Luís Cabral, passando por Nino Viera, até Kumba Yala todos sofreram golpes de Estado. O Presidente interino, Raimundo Pereira também foi obrigado a abandonar o palácio de Bissau, apesar dos limitados poderes que a constituição da Guiné-Bissau lhe oferece. 

A falta de coerência e de sentido de Estado do exército da Guiné-Bissau foi tal que ignoraram a presença de uma força estrangeira no seu território. Os acontecimentos do dia 12 de Abril tiveram um impacte negativo para a Guiné-Bissau, mas provaram também que os africanos sabem cumprir com o Direito Internacional.

As FAA deram um exemplo irrepreensível ao não se imiscuírem nos assuntos internos da Guiné-Bissau, mas também é assinalável a forma digna como se comportaram perante aquela situação tão melindrosa, onde qualquer descuido poderia resultar numa tragédia. Alias, O Chefe do Estado-Maior da Guiné-Bissau, António Indjai, através do seu porta-voz, capitão Daba Na Walna, fez várias declarações que poderiam ser entendidas como provocatórias, mas a frieza castrense das FAA foram essenciais para o desfecho bem sucedido com retirada total do efectivo angolano da Guiné-Bissau.

O reconhecimento pelo profissionalismo do exército angolano é tal que o Comandante das Forças da CEDEAO já expressou a sua admiração aos militares angolanos.

As Forças Armadas Angolanas foram para a Guiné-Bissau em missão de Estado, durante a sua estadia os objectivos estavam a ser alcançados. Por ordem do Comandante em Chefe foi solicitada a sua retirada, já cá estão depois de cumpridos todos os procedimentos políticos. As FAA deram um grande exemplo, todos testemunhamos o trabalho do Presidente José Eduardo dos Santos, dos Ministros da Defesa e da Relações Exteriores, mas ninguém viu ou ouviu os efectivos angolanos a fazer declarações. Ao contrário, do outro lado, só os militares falavam, chegando mesmo a desempenhar o papel mais preponderante no processo. Os angolanos devem ter orgulho do exército que têm.    

          

 

 

 

ANGOLA: OS QUINZE DIAS DE CAMPANHA ELEITORAL


ANGOLA: OS QUINZE DIAS DE CAMPANHA ELEITORAL

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os processos eleitorais são momentos marcantes para os cidadãos de qualquer país. Tudo começa com o registo e actualização dos eleitorais com capacidade de voto, procurando garantir que todos os cidadãos nacionais estejam em condições de exercer o direito de eleger e serem eleitos. Tanto para a Assembleia Nacional como para o exercício da mais alta magistratura da Nação, a Presidência da República.

Relativa a actualização e o registo dos eleitores, o processo em Angola foi exemplar. Houve abrangência, flexibilidade e adaptação a realidade nacional. Não existiram exclusões, o processo teve duas fases, os agentes da Comissão Nacional Eleitoral foram ao encontro dos eleitores e só não registou-se quem não quis ou por razões pessoais de força maior.

O Tribunal Constitucional tem a responsabilidade de apurar se os partidos políticos e coligações de partidos políticos candidatos as eleições reúnem os requisitos exigidos por lei. Sob esse aspecto também houve um trabalho exemplar. No tempo estipulado pela lei, os 29 partidos e coligações que submeteram os respectivos processos ficaram a saber que só 9 conseguiram reunir as condições para concorrer nas eleições de 2012.

O pleito eleitoral do próximo dia 31 de Agosto permitirá aos angolanos eleger os deputados a Assembleia Nacional, o Presidente da República e o Vice-Presidente, o cabeça de lista e o número dois dos partidos e coligações de partidos apurados pelo Tribunal Constitucional.

No princípio do mês de Agosto, as expectativas foram muitas, por parte dos cidadãos nacionais e da comunidade internacional de forma geral. Tendo em conta a experiência de 2008, qual seria o desempenho dos partidos políticos e das coligações durante o período reservado a campanha eleitoral.

Na verdade, depois de quinze dias, as movimentações são comedidas. As propostas alternativas não existem e todos os partidos e coligações têm optado por centrar a sua campanha com criticas ao MPLA, esquecendo de apresentar as suas próprias politicas para o país. Esse facto só pode ser interpretado de duas formas, ou não têm propostas novas ou existe uma dificuldade em apresenta-las ao público.

Os programas não têm chegado ao eleitor. Os tempos de antena na comunicação social estão ser mal aproveitados, não há criatividade e as mensagens têm sido pouco apelativas, para não falar de alguns partidos e coligações que passam os cinco minutos que lhes é de direito por força da lei com música, seguida com um discurso monótono do cabeça de lista.

Os cartazes apelando ao voto no partido ou coligação também vão aparecendo a conta gota. Mas existe uma certeza, os cidadãos angolanos com capacidade de voto irão ocorrer às assembleias de voto para eleger os dirigentes que melhor garantem a continuidade do desenvolvimento actual com o compromisso de melhorar o que já foi feito.

Faltam menos de quinze dias para o “dia D”, mas a maior parte dos partidos e coligações ainda se encontra na letargia a espera de inspiração, alguns já se resignaram e pedem ao eleitor apenas uma presença no parlamento. O vértice da decisão está no povo que sabe o que é melhor para si. Como diz o velho ditado “a voz do povo é a voz de deus”!          

terça-feira, 24 de julho de 2012

NOVA PRESIDENTE DA UNIÃO AFRICANA


                                    NOVA PRESIDENTE DA UNIÃO AFRICANA

Por. Belarmino Van-Dúnem

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que decorreu no mês de Janeiro de 2012, deixou o continente na expectativa relativamente a presidência da Comissão da União Africana. O então presidente, Jean Ping, com a nacionalidade gabonesa a muito que era alvo de criticas cerradas em alguns círculos, relativamente a sua tendência pro-ocidental. Por outro lado, durante o mandato de Jean Ping, o continente teve um conjunto de retrocessos no que concerne ao pan-africanismo (os africanos no centro da resolução dos problemas do continente).

A forma como a organização geriu a situação da Costa do Marfim, as convulsões nos países da África do Norte, na Guiné-Bissau, a actual situação no Mali, o diferendo entre o Sudão do Sul e a República Islâmica do Sudão, o recrudescer do conflito no Norte do Kivu na RDC e a já crónica situação da Somália deixaram muito a desejar.

Desde a cinco anos para cá, o continente africano também não conheceu grandes avanços a nível económico. As Organizações Económicas Regionais continuam a gerir os memos dossiers e, a nível da Força Africana em Stand by todos os exercícios regionais foram realizados, mas até a data não se conhece nenhuma acção concreta.

A candidatura da Ministra do Interior da África do Sul, Nkosazana Dlamini Zuma, é vista como uma reviravolta na gestão dos problemas do continente africano.

1. Pela Primeira vez uma Senhora é eleita para um cargo do género em África;

2. Um dos países directores do continente chega a presidência da organização, até a data os maiores contribuintes não se candidatavam para esse tipo de cargos, tal como acontece nas Nações Unidas, onde nenhum dos cinco membros do Conselho de Segurança se candidata ao cargo de Secretário-geral.

3. O formalismo do não afrontamento diplomático caiu por terra. Tanto o Gabão como a África do Sul levaram a contenda até ao fim, pondo em acção os seus parceiros dentro e fora do continente. A disputa foi renhida, mas desta vez a candidata da África do Sul conseguiu o voto de 37 delegações, mais três votos do que o necessário para atingir a maioria de dois terços.

A nova gestora da União Africana tem experiencia, já foi Ministra da Saúde durante a presidência de Nelson Mandela, tendo feito a primeira denúncia contra a gravidade da epidemia do HIV/SIDA na África do Sul. Enfrentou o poder das farmacêuticas relativamente ao acesso aos antiretrovirais genéricos.

O Presidente Thabo Mbeki confiou-lhe a pasta das Relações Exteriores. Enquanto Ministra das Relações Exteriores consolidou a presença da África do Sul pelo mundo. O país foi o primeiro Presidente da União Africana em 2000, trouxe o primeiro mundial para África e esteve na base da criação da NEPAD.

O actual Presidente da África do Sul, Jocob Zoma, atribui-lhe a pasta do Interior onde, segundo consta, colocou ordem no Ministério. Conhecida como “Dama de Ferro” pelos seus compatriotas, Dlamini-Zuma não terá uma tarefa fácil, tendo em conta os dossiers actuais no continente. Mas o pragmatismo que lhe é característico e a vasta experiência que tem nessas lides deixam boas esperanças ao continente.

Não se pode deixar de mencionar o trabalho da África Austral, SADC, para a concretização da eleição da Dlamini Zuma. A SADC teve Angola na frente diplomática. Enquanto presidente em exercício da SADC, Angola desdobrou-se em contactos bi e multilaterais, portanto essa é também uma vitoria diplomática para os Angolanos e todos os cidadãos da África Austral que vêem, pela primeira vez, um presidente da União África a sair da região.

Neste momento é esperar para ver, como afirmou o Presidente do Beni, Thomas Boni Yayi, Presidente em exercício da União Africana, não há vencidos e vencedores, África ganhou. O próprio Jean Ping teve uma grande atitude. Reconheceu a derrota e disponibilizou-se para trabalhar com a nova Presidente da Comissão da União África.

 

   

    

domingo, 3 de junho de 2012

CHINA MAIOR PARCEIRO ECONÓMICO DE ÁFRICA


                       CHINA MAIOR PARCEIRO ECONÓMICO DE ÁFRICA                                    
                                            PANAFRICA-CHINISMO:
            Por: Belarmino Van-Dúnem

Não é novidade para ninguém que a China se transformou no maior parceiro financeiro e económico dos Estados africanos. Mas devo acrescentar que a China também é melhor parceiro para o desenvolvimento para a maior parte dos Estados africanos.
A política externa económica chinesa tem merecido várias críticas, mas os que criticam também recorrem à China para viabilizar as suas economias. Os países da Europa Ocidental e os EUA abdicaram da produção em serie (fordismo) e adoptaram a produção descentralizada com um pendor globalístico. A protecção das suas patentes faz com que os produtos continuem a ser comercializados como marcas nacionais, mas na verdade tudo é feito na China e/ou na Ásia.
Os chineses têm a mão nas maiores construções do mundo, tanto nos EUA como na América Latina. A China é o maior país do mundo em desenvolvimento e o continente africano é o que possui o maior número de países em desenvolvimento. A China tem capital financeiro e humano, por outro lado, está predisposta a abrir os “cordões da bolsa” para injectar “dinheiro vivo” em qualquer economia do globo, portanto, quem quer efectivar os seus projectos de desenvolvimento vai à China.
Os grupos que criticam os moldes como a China tem desenvolvimento a sua cooperação com os países africanos tiveram oportunidade para fazerem ou orientarem o desenvolvimento dos Estados africanos. As ex-colónias foram abandonadas à sua sorte, mesmo depois das independências as antigas potências colonizadoras continuaram a fomentar o caos, apoiando grupos rebeldes, dando-lhes o estatuto de beligerantes. Estamos no século XXI e ainda existem países que traçam as suas políticas externas com pressupostos interventivos, pondo em causa o que de mais básico do ordenamento jurídico internacional.
No interregno de uma década e meia a China transformou-se no maior parceiro dos países africanos e transformou a paisagem urbana e não só dos países africanos. Desde os caminhos-de-ferro, passando pelas estradas, hospitais, habitação, edifícios administrativos, electrificação, canalização de água potável, escolas, produção de alimentos, parcerias publico ou privadas para a exportação de matéria-prima e formação de técnicos nas mais diversas áreas e transporte de tecnologia.
 O intercâmbio político e cultural também tem sido real. O povo vai à China, já lá se foram os tempos em que as “muambeiras” compravam nos armazéns. Os chineses cumprem prazos, honram a sua palavra quando prometem verbas e mais, em condições de reembolso que nem o FMI, Banco Mundial, a OMC e muito menos os parceiros ocidentais se mostram disponíveis a disponibilizar. Alias, os países ocidentais têm vindo ao continente africano partilhar os gastos através das suas empresas e cidadãos.
Segundo o Documento de reflexão da Embaixada chinesa em Angola, publicado em Fevereiro de 2012, o investimento chinês em África calcula-se em mais de 40 mil milhões de dólares e cerca de 14,7 mil milhões de dólares são investimentos directos. O número de empresas chinesas em África já ultrapassa as 2 mil.
O mesmo Documento informa ainda que as trocas comerciais passaram de 129,5 mil milhões em 2010 para 160 mil milhões em 2011, o que faz da China o maior parceiro comercial do continente africano.
As oportunidades que a China está a proporcionar ao continente africano marcará todo o século XXI, mas os menos atentos poderão pensar que a China é o maior parceiro comercial só do continente africano, mas até Janeiro de 2012, a China foi o maior parceiro comercial do Brasil, um país emergente que alguns já a têm como a futura potencia mundial.
O continente africano tem se desenvolvido aos olhos de todos e a China é responsável por essa transformação positiva. A filosofia da cooperação chinesa com base na reciprocidade deve ser incentivada e preservada. Os Estados africanos devem encarar o desafio de gerir essa cooperação com uma visão futurista já que a China está presente em todos os sectores, pode-se afirmar que há uma espécie de “panafrica-chinismo”. 





 




quinta-feira, 31 de maio de 2012

Kuduro Enquanto Marca

Por: Belarmino Van-Dúnem
O estilo musical Kuduro já entrou no cardápio musical de Angola. Na década de 90, embora já se fazia ouvir nas noites africanas, esse estilo musical não tinha a dimensão internacional que assistimos hoje.

A primeira polémica no que refere à autoria do estilo foi protagonizada entre o artista Sebem e o Rei Hélder. Tudo começou com a música “Felicidade”, que “Rei Hélder” teria plagiado sem respeitar os direitos autorais. O erro foi reconhecido pelo “Rei Hélder” que acabou por gravar um CD com Sebem que, em abono da verdade, não fez tanto sucesso, “bateu na rocha” como dizem agora.

O que as pessoas não tinham muito conhecimento é que a personagem principal do Kuduro é o artista Tony Amado que terá iniciado o estilo, segundo o mesmo, o nome de Kuduro está relacionado com a dança praticada por ele na altura. Pondo as polémicas de parte, o Kuduro se internacionalizou e vários foram os artistas que deram o seu contributo.

No início da década de 2000 começou a surgir, nas periferias de Luanda, vários grupos que, se foram afirmando no mercado nacional e internacional e existem questões que preocupam no Kuduro:

1. Sem desprimor nenhum, preocupa o facto das rivalidades se transformarem em violência, sobretudo com a expansão da ideia de “Gang” em que se destaca o grupo “Os Lambas” cujo líder do grupo “Nagrelha” se auto-denomina como chefe do Estado-maior do Kuduro. Os Lambas gritam ao microfone que são “os demónios do Sambizanga”. As pessoas respondem com gritos e apupos, os jovens entrem em transe, incentivando o artista Nagrelha nos seus pronunciamentos pouco sociáveis, como por exemplo “quando o tiro não vos mata, eu chego aqui para matar”. Pode ser simbólico, mas, assim é bom? Claro que não!    

2. Outro assunto que preocupa no Kuduro é a letra das músicas. Não se pode negar que houve uma evolução na métrica e nas rimas, mesmo no ritmo do Kuduro na última década. Mas o conteúdo da maior parte das letras é bastante pobre e, em alguns casos, ofensivo ao decoro social. Embora devamos reconhecer várias mensagens positivas nas letras de “Dog Murras”, “Lambas”, “Puto Lilás”, “Os Kalunga Mata” “Puto Prata”, “Pai Banana”, “Agre G” e outros putos que fazem sucesso no kuduro. Sem deixar de criticar as rimas forçadas e os chamados “bifes”.

3. O surgimento de artistas do sexo feminino é um fenómeno positivo. Mas as letras não têm se distanciado muito dos chamados “bifes” entre umas e outras. Noite e Dia, Fofando, Própria Lixa, Gata Agressiva, passando pela Titica que foi considerada (o) pelo Jornal o País como personalidade do ano 2011, a indumentária caracteriza-se pelo colorido e pelo pansexualismo.

4. Os estilos de dança também têm provocado algum burburinho entre os mais conservadores. Há alguns anos, a dança era Kuduro, agora o estilo da dança que acompanha a musica Kuduro também tem nome. A que mais polémica suscitou foi a dança “Du Cambua”, cujos movimentos poucos se atrevam a executar em pleno gozo do seu juízo, não seria nenhum exagero afirmar que a dança “Du Cambua” é pouco familiar. Ninguém se sente muito confortável quando a sua filha ou esposa toma a iniciativa de dar “du cambua”.

 Os “toques” actuais do kuduro corrompem qualquer estigma moral de outros tempos, tenho a certeza que os nossos netos irão perguntar se dançamos “du cambua”.

5. Existe pouco controlo do uso da patente “Kuduro” fora do território angolano. Não deixa de ser preocupante que a maior parte das pessoas que se dedica aos assuntos da cultura nacional fique passivo quando se assiste a perversão de algo que é nacional. Há uma percepção errada em assumir que todo o estilo musical cuja letra se refira ao Kuduro pertença a esse estilo.

6. O artista Lecenzo, num duo com Dom Omar, interpretou a musica “Danza Kuduro” com um ritmo latino, por outro lado, o artista português José Malhoa também interpretou “Morena Kuduro”. Embora eu não tenham muitos elementos para avaliar a essência do Kuduro, me parece que, de Kuduro aquelas musicas só têm o refrão que evoca o “Kuduro”. Mas a rítmica não se assemelha nada ao Kuduro que tanto furor faz actualmente em Angola. No entanto, o artista Sebem, no programa “Sempre a Subir” da TPA, afirmou que aquelas músicas também faziam parte do estilo Kuduro.

Alias um a parte, agora o programa “Sempre a Subir”, é apresentado por dois artistas “Presidente Gasolina” e “Ouro Negro” cuja linguagem é imperceptível. Por não se tratar de nenhuma língua nacional, nem ser característico de nenhuma região penso que não há necessidade de promover aquele tipo de pronunciamento e/ou linguajar.

Neste momento em que a sociedade angolana começa a se estruturar, há necessidade de criar ídolos nacionais que possam concretizar a móbiles político nacional. O Kuduro é um dos factores que apresentam Angola no exterior, posso afirmar que Angola “está a bater pelo kuduro” e podemos ter duas atitudes: aproveitar ou fingir que não estamos a ver.

É necessário chamar a atenção dos teóricos da cultura sobre a urgência em normatizar o kuduro enquanto património nacional. O blues, Jazz, Rock and Roll, hip hop e mesmo o Fado português são estilos que nasceram nos subúrbios, mas hoje fazem parte do património cultural, tanto dos Estados Unidos da América como de Portugal.

Na actualidade não há festa angolana sem kuduro. Este estilo musical tem versões nas principais línguas internacionais, inglês, francês e espanhol. Para além de ser interpretada em Português, já começa a ser usual ouvir kuduro em línguas nacionais. Portanto, o Kuduro enquanto marca angolana faz parte do património nacional. Há necessidade de padronizar esse estilo musical, procurando eleva-lo a patamares que possam contribuir para dignificação da cultura nacional, tal fez Amália Rodrigues relativamente ao Fado ou Louis Amstrong com relação ao Jazz. Não estranho ver por ai, pessoas a darem “du cambua”, sobretudo depois de algum estímulo em liquido na calada da noite, então nos preocupemos com a marca kuduro, quer na sua qualidade ou na sua preservação.                           

sábado, 26 de maio de 2012

O ESTADO DAS UNIVERISDADES

Por: Belarmino Van-Dúnem

O número de instituições universitárias não para crescer em Angola. O sistema de ensino superior foi expandido para as 18 províncias. Tanto com instituições públicas como privadas. Claro que esses números não seriam significantivos se não estivéssemos a falar de um país que há dez anos atrás tinha apenas duas ou três instituições de ensino superior. Portanto a estratégia de expansão do ensino superior e da universidade em Angola tem sido bem sucedida.

Mas a fundação da Universidade abre caminho para um legue complexo de interrogações que dificilmente encontramos resposta. Há uma diferença clara entre o ensino superior e a Universidade, embora na maior parte dos casos essa diferença não sobressaía por défice das instituições universitárias.  

O ensino superior está acima de todos outros tipos ou formas de ensino. Não existe nenhum outro ensino que o super o ensino superior, porque o seu saber advêm de si próprio. Embora a característica principal do ensino superior seja a sua profissionalização, ou seja, o indivíduo fica habilitado a exercer superiormente a profissão da área ou sector que frequentou.

O ensino universitário diferencia-se do ensino superior porque na sua essência está a investigação. A investigação está presente em qualquer área de formação do ensino universitário. Enquanto o ensino superior tem uma relação íntima com o mercado, porque a finalidade essencial é o de fornecer quadros capazes de desempenhar as suas funções cabalmente.

O ensino universitário ensina-se fazendo, é um conhecimento em constante mutação, em construção. Os Docentes da universidade apresentam às suas áreas do saber com todas as insuficiências e dúvidas que a mesma acarreta. A investigação na universidade é livre, interrogativa e metódica sem compromissos com os dogmas reinantes. A diferença entre a investigação universitária e outros tipos de investigação, como a industrial ou a militar, é que ela não é secreta, está aberta à sociedade e a sua execução encerra também o erro, errar é normal e até pode-se afirmar a sua execução não depende do sucesso ou fracasso final.

A universidade também conserva o saber, os traços de uma determinada cultura, as características mais imperceptíveis de uma sociedade, não pela utilidade prática, mas pelo facto de constituírem parte do património da humanidade e como tal deve ser preservado. Neste sentido a epistemologia, a estética, a antropologia e, em fim, a filosofia são disciplinas fundamentais do ensino universitário. Portanto, o ensino universitário é reflexo e interrogativo. Na universidade não existem verdades absolutas e acabadas, tudo e todos são questionados. Os paradigmas existentes são questionados e repensados.

A excelência da Universidade está na produção de saberes novos, na indagação dos saberes existentes e na proposta para novas vias do saber.

As universidades angolanas devem interrogar as suas próprias culturas, as relações existentes com a cultura ocidental e não só, propondo novas formas para preservar saberes que não ingressariam noutras instituições. Sem desprimor da universidade produzir também saberes com utilidade prática ou imediata para a sociedade. Por outro lado, a universidade é a única instituição onde a critica está institucionalizada. Na universidade a critica é sempre bem-vinda, é protegida e incentivada, todos têm o direito a perguntar (porquê?), mas igualmente o dever de responder!

Os universitários não são ensinados, estudam, na universidade o verbo reconhecer é constante porque parte-se do princípio que o discente já conhece. Na universidade a liberdade de pensamento e a ousadia de fazer indagações são constantemente e solicitadas.

Na actualidade a universidade, na maior parte dos casos, transformou-se num centro de reprodução de saberes, constituem um pronto a servir. As universidades estão presas aos interesses capitalistas, estão transformadas em meios de produção e reprodução de capital. O mercantilismo do conhecimento ganhou corpo efectivo e a relação é feita entre os Professores que desempenham o papel de operários e têm apenas a sua força de trabalho (conhecimento) e os instituidores das universidade que têm o capital (dinheiro) por isso, ditam as regras, inclusive no ramo do saber ou nos processos para a sua administração. Esta relação faz com          que as universidades deixem de cumprir com as suas finalidades, claro que é uma realidade que afecta, inclusive algumas universidades públicas.

Os Professores transformaram-se em reféns dos alunos, são tutelados não pelo seu saber e desempenho, mas pelo seu cumprimentos aos cânones rígidos e unilaterais impostos pelo patronato. A interrogação e mal vista, constitui uma transgressão punível, só a submissão e a aceitação são vistas como salutares. Ninguém ousa pensar ou interrogar.

Há necessidade de refundarmos o conceito de universidade e encaminha-la para a sua essência, “ANÁLISE E PRODUÇÃO DE NOVOS SABERES”. Claro que escrevi estas linhas possuído pelo chamado dilema de Maquiavel: “Aqueles que ousam apresentar novas ideias correm dois ricos: Primeiro, a ignorância dos beneficiários; Segundo, a resistência tenaz daqueles que não querem a mudança”.                    

    

 


terça-feira, 8 de maio de 2012


               ÁFRICA RETOMARÁ A SUA DINÁMICA SEM SARKOZY?

Por: Belarmino Van-Dúnem

A primeira volta das eleições presidências em França confirmaram as sondagens: “os franceses estão desiludidos com o seu presidente Nicolas Sarkozy. Ao contrário do que aconteceu em 2007 em que obteve 31,18 por cento dos votos, desta vez, Sarkozy teve que contentar-se com 27,18 por cento dos votos contra os 28,63 por cento do socialista François Hollande que acabou por vencer a primeira volta. Já na segunda volta foi derrotado por 51,8 por cento dos votos contra 48,4 por cento dos votos.

Nicolas Sarkozy inverteu a pirâmide das prioridades eleitorais ao dedicar-se mais às questões externas do que a resolver os problemas sociais que persistem em fazer parte da paisagem social francesa. Se é verdade que os africanos não esperavam muito de um candidato saído da União por um Movimento Popular (UMP), o mesmo não se pode afirmar dos franceses que ficaram esperançados em ter dias melhores. Mas na verdade, o que mais marcou os franceses durante a presidência de Sarkozy foi o aumento da idade da reforma de 60 para 62 anos de idade como afirma um analista francês, concluindo que os franceses devem trabalhar mais e receber o mesmo salário.

O Presidente francês cessante acumulou desgostos atrás de desgostos para os franceses, desde dos assuntos pessoais, como casar com uma modelo que, segundo a imprensa cor-de-rosa, não havia três meses de conhecimento mútuo, até a utilização de expressões pouco sociais para um Presidente do país da elegância nas palavras e na postura (dirigiu-se aos ciganos com palavras obscenas e chamou os jovens descendentes de imigrantes de escumalhas, prometendo faze-los desaparecer das ruas). Apesar de ter um discurso nacionalista, o líder da UMP não conseguiu melhorar os índices de desemprego, limitar a imigração ilegal ou mesmo fazer baixar os índices de criminalidade, no campo Europeu tem ido a reboque da Alemanha.

A impopularidade de Nicolas Sarkozy internamente, não é a mesma no campo externo! O Presidente francês acumulou vitórias atrás de vitórias, onde colocou a mão conseguiu os seus intentos, seja para o bem ou para o mal. No ano de 2008, enquanto presidente da União Europeia, liderou uma intervenção militar na Geórgia, acção efectuada contra a vontade de outros líderes da Organização do Atlântico Norte (OTAN), inclusive os EUA, mas devo reconhecer que Sarkozy colocou fim ao conflito, fazendo guerra como é claro.

Na Cimeira de Lisboa de 2010, Sarkozy anunciou o retorno da França à estrutura militar da OTAN e foi nessa condição que não se coibiu de liderar a intervenção contra a Líbia de Kadafi. Tendo sido o primeiro a reconhecer os rebeldes do CNT, forneceu armamento e autorizou a participação do exército francês nos confrontos, mais uma vez a intervenção atingiu os objectivos. o Presidente Kadafi foi deposto e morto, a Líbia se transformou num “far west”.

Mas a intervenção francesa em África não ficou por ai, durante a crise na Costa do Marfim, Sarkozy mostrou a sua pré-disposição para intervenções militares. Não havendo possibilidades de convencer Gbagbo de que havia perdido as eleições porque o mesmo alegava que preferia inclusive a recontagem dos votos, a opção de Paris foi a confrontação.

Actualmente Alassame Quattara é o Presidente e Laurent Gbagbo está em Haia no TPI sob acusação de crimes de guerra e contra a humanidade. A proactividade de Sarkozy em África levou o ex-presidente senegalês Abdulai Wade a fazer uma rotura com o pan-africanismo. Wade traiu o seu próprio pensamento e apoiou o Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia, deixando a União Africana e todos os seus homólogos pasmados sem entender bem o que se passava. A França apareceu também numa polémica de fraude nas eleições presidenciais que levaram o actual Presidente Ali Bongo ao poder no Gabão. Segundo as informações, personalidades chegadas ao Eliseu (Palácio Presidencial de França)  teveram uma mão visível no desenrolar do dossier. No Reino de Marrocos decorreu um inquérito para apurar uma declaração do ex-ministro da Educação francês entre 2002 e 2004, que denunciava algumas personalidades do Governo francês que, supostamente, deslocavam-se ao Marrocos para praticas pedófilas.

As polémicas não param por aqui, em plena campanha apareceram documentos confirmando que Nicolas Sarkozy recebeu doações de lideres francófonos para a sua campanha de 2007, alias as caritas para a UMP saíram até da Líbia.

Nos bastidores da política internacional fala-se, a boca pequena, do envolvimento da França na instabilidade vivida no Mali e na Guiné-Bissau. Embora não seja segredo que o armamento fornecido aos rebeldes para derrubar o regime de Kadafi estão na base do poder militar que os Tuaregues do Movimento Nacional de Libertação de Azawad (MNLA) têm, o que permitiu a ocupação da parte norte do Mali. Assim como do aumento da instabilidade na Argélia, no Níger, na Mauritânia, na Nigéria, no Burquina-Faso, assim como naquela região toda.

Apesar deste retorno da França às acções externas, Sarkozy faz uma campanha com o discurso roubado a extrema-direita, prometendo diminuir a imigração, limitando a integração, fazendo uma colagem entre os imigrantes e o aumento da criminalidade.

O seu adversário foi mais moderado e simpático, num dos vários comícios que assiste em directo a quando da passagem de François Holland por Marselha, este distribuía abraços e beijos, é verdade, beijos até aos homens, parece que é normal lá no sul de França e, em campanha não faz mal mesmo. O discurso é menos Europa, mais França, integração para imigrantes, mais segurança e mais emprego. Um apelo a França social, com mais igualdade, mais fraternidade, evitando que os endinheirados continuem a engordar e os trabalhadores a aumentar as suas dividas.

No dia 6 de Maio de 2012, os eleitores franceses concretizaram o desejoso expresso na primeira volta de ver o Presidente Sarkozy fora do Eliseu. Nós, por cá no continente africano, agradecemos porque o sonho de uma África independente, sem intervencionismos tem sido adiado. Como Nicolas Sarkozy, talvez o continente retome as suas dinâmicas internas iniciadas em 2000 com a refundação da OUA, passado para União Africana.              

segunda-feira, 30 de abril de 2012

GUINE-BISSAU UM PAÍS ADIADO

 Por: Belarmino Van-Dúnem

Os últimos acontecimentos na Guiné-Bissau deixaram tudo e todos com o sentimento de que aquele país não terá viabilidade enquanto se manter o actual sistema de relacionamento do poder político com Forças Armadas.
Os militares vão passando despercebidos até que tomem a decisão de pôr fim a qualquer governo legitimamente instituído. Mas o que agrava a situação é o facto dos mentores desses golpes constantes contra a República ficarem incólumes e como se não bastasse, recebem incentivos com promoções e notoriedade internacional.
A história tem vindo a se repetir: Nino Vieira foi o primeiro a perpetrar um golpe militar e manteve-se como Presidente da República; Ansumane Mané, também primou pela mesma via, tendo se afirmando como Comandante em Chefe, cargo constitucionalmente reservado ao Presidente da República. Acabou por ser morto em combate contra as suas próprias tropas; Kumba Yala, sofreu um golpe de Estado branco, os militares deslocaram-se até a residência do Presidente e convidaram-lhe a deixar o poder, solicitação que foi acatada sem resistência.
Os golpes palacianos descem até as casernas, os Chefes do Estado-Maior da Guiné-Bissau não tem tido sorte diferente, volta e meia colegas de caserna acabam por colocar fim a vida de quem está a frente das Forças Armadas.
A comunidade internacional sempre acompanhou a situação na Guiné-Bissau, houve condenações, por várias ocasiões ameaçou suspender o país da organizações internacionais de que é parte, a CEDEAO ensaiou um intervenção em 1998, com o Senegal a liderar a ECOMOG (Braço Armado da CEDEAO), mas a operação foi mal sucedida.
O fracasso da missão de 1998 na Guiné-Bissau fez a mística das Forças Armadas guineenses. Há uma espécie de mito no seio dos militares guineenses que acham que são invencíveis e que devem controlar o poder político legalmente instituído, por esta razão, sempre que as chefias militares vêem o seu poder de influencia em causa, seja particular ou do colectivo militar, a primeira atitude é pôr fim ao poder político legitimamente instituído. Então a decisão das urnas é esquecida em nome dos militares.
Desta vez os militares foram ao extremo ao sugerir um Governo de Transição composto por partidos sem representatividade parlamentar.
Nino Vieira foi o único que manteve-se no poder na sequência do golpe de Estado de 1980. Naquela altura a conjuntura nacional e internacional era outra, os conceitos de soberania e de não ingerência nos assuntos internos dos Estados eram venerados. Mas actualmente é impensável o que os militares guineenses propuseram no suposto Acordo com os partidos da oposição: um governo de transição que irá governar a Guiné-Bissau por dois anos. Findo os quais, o poder seria entregue aos civis através de eleições simultâneas, presidenciais e legislativas.
O Acordo assinado entre o Comando Militar e os Partidos Políticos da oposição afirma no artigo I o seguinte:"1- O Comando Militar declara inequivocamente a transferência do poder aos civis.
2 - O Comando Militar, voluntariamente e após a tomada de posse do poder civil instituído, nomeadamente o Presidente da República de Transição e o Conselho Nacional de Transição e o Governo de Transição, regressará as casernas com espírito de submissão ao poder político".
É uma espécie de legitimação do golpe a moda antiga, o Acordo afirma que só será respeitado o poder judicial e o militar, sublinha ainda que os Partidos signatários acordaram em manter a Chefia Militar vigente. Este ponto é claramente despropositado porque todos nós sabemos que o contrário não era possível, ou seja, destituir o Chefe do Estado-Maior por desrespeito a Constituição da República e traição a pátria.
A Comunidade Internacional está a perder terreno e as divisões já se fazem sentir. A CEDEAO parece dar a sua bênção ao Governo de Transição porque foi depois da visita da delegação daquela organização à Bissau que o Comando Militar anunciou a intenção de negociar com os partidos da oposição a via para consolidar o Golpe de Estado.
Por outro lado, enquanto a União Africana suspendeu a Guiné-Bissau de todas as actividades da organização, não se compreende como é que a CEDEAO convidou o Comando Militar para participar na cimeira extraordinária, tendo a delegação guineense viajado num avião da Costa do Marfim que se deslocou a propósito para Bissau.    
Nada garante que desta vez os militares vão voltar para as casernas e que irão respeitar o poder político democraticamente eleito. Por está razão não se compreende a complacência da CEDEAO com relação ao Comando Militar.
Há necessidade da comunidade internacional ajudar a Guiné-Bissau e os Guineenses a encontrar a paz política e democrática definitivamente. Caso o Comando Militar consiga efectivar a instituição de um Governo de Transição haverá um precedente gravíssimo no continente africano. Por isso corroboro plenamente com o posicionamento de CPLP, pondo a possibilidade de uma intervenção militar.
Esta é uma acção que há muito tempo se espera da CPLP, as chefias militares teriam que ser submetidas ao poder político para que compreendam de uma vez por todas que Golpes de Estado já não fazem parte da paisagem política do mundo moderno.
A novidade é o facto da CEDEAO ter manifestado a sua prontidão para enviar um contingente de 638 efectivos composto por militares da Nigéria, Costa do Marfim, Senegal e do Burquina-Faso. Só não está claro se essa força irá obrigar o Comando Militar a repor a legalidade constitucional incondicionalmente. Para além disso, porquê que só agora a CEDEAO tem essa disponibilidade quando há anos se solicita o envolvimento daquela comunidade económica regional. È essa falta de convergência de estratégias para a resolução dos problemas que faz de África um continente onde o caos vai reinando em certos países; Coisas de África!