segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Política Externa na Campanha dos EUA

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os Estados Unidos da América constituem uma República federativa. O sistema federal dos EUA dá uma autonomia alargada aos Estados, desde a legislação até a forma de votação e contagem dos votos. Alias, o sistema eleitoral norte-americano surge precisamente pela desconfiança que os fundadores da nação mais poderosa do mundo tinham dos partidos políticos. Portanto, criaram um sistema que não depende absolutamente dos partidos.
A fórmula foi engenhosa, cada Estado, em função da densidade demográfica, elege os seus delegados. Os delegados, apesar de representarem os seus partidos políticos, não são obrigados a votar no candidato escolhido pelo partido. A prorrogativa do delegado votar ou não no candidato do partido para o qual o eleitorado do seu Estado o indicou tem duas implicações: uma para o bem e outra para o mal.
Não deixa de ser um bom exercício de democracia racional fazer uma eleição da eleição, ou seja, acreditando que alguns cidadãos considerados idóneos, com reconhecimento nas respectivas comunidades, ponderados e bem capacitados possam confirmar a escolha da maioria. Por exemplo, o partido nacionalista formado por Hitler dificilmente colocaria um Chefe de Estado nos EUA, porque ainda que conseguisse uma maioria de delegados em alguns Estados, esses não seriam suficientes para coloca-lo a frente dos destinos da Nação. Por outro lado, sabendo que dentro do partido nacionalista houve várias conspirações, os delegados que não estivessem satisfeitos votariam contra. Isso aconteceu em 2000, o candidato do partido democrata, Al Gore, teve mais delegados que o Presidente George W. Bush. No final, o partido republicano conseguiu eleger o presidente, significa que alguns delegados do partido democrata votaram ao contrário.
A outra face do sistema eleitoral americano é o facto de ser questionável, o facto do povo não escolher directamente o seu representante máximo e ter vários filtros no sistema para que indicar quem deve liderar o país no período de quatro anos, porque para além dos delegados há os super-delegados, aqueles com responsabilidades de direcção nos respectivos partidos. Nos EUA o candidato do povo, pode perder as eleições por vontade dos delegados caso queiram contrariar a vontade popular.
Nas eleições do dia 6 de Novembro de 2012, primeira terça-feira, depois da primeira segunda-feira do mês de Novembro, o Presidente Barack Obama tentou e conseguiu o segundo mandato, numa conjuntura bastante difícil, tanto politicamente, na economia e do ponto de vista da segurança. Apesar de ter o bónus relativo a morte do Bin Landen e por beneficiar da simpatia de maioria dos jovens americanos.
Os americanos estiram perante um verdadeiro teste, o candidato derrotado, o republicano Mitt Ronney defendeu menos intervenção do Estado na economia, mais incentivo a classe média e estes por sua vez deveriam impulsionar a economia e criar mais emprego, algo que não convenceu os americanos. Barack Obama convenceu o eleitorado defendendo uma maior intervenção do Estado no sistema económico e financeiro, mais regulamentação, quem ganha mais paga mais, incentivo do Estado para que as empresas criem mais emprego, sistema de saúde para todos, mais liberdade e mais igualdade. Ao contrário do teorema de Pitágoras (A soma dos quadrados dos catetos é igual ao quadrado da hipotenusa), nas presidenciais americanas o resultado foi incerto até ao fim.
No que concerne a política externa, algo que para mim é o mais importante como estrangeiro, claro, também as diferenças foram notáveis. Romney defendeu uma América que esteja na liderança, que seja moderadora da nova ordem mundial, trazendo os EUA para o epicentro das questões mundiais, desejo um pouco desajeitado, tendo em conta a realidade do sistema internacional hodierno, com países emergentes: a China como portador da algibeira universal, a Rússia com Putin claramente anti  hegemonista, o Brasil, a Índia, o Japão e a Alemanha a reclamarem o seu lugar nas decisões globais e uma África que, apesar de muda também vai gesticulando para dizer que deve ser tida e achada face aos problemas globais.
O Presidente reeleito Barack Obama defende uma maior parceria com os europeus, luta contra o terrorismo internacional através de Estados cooperantes, colocar as finanças ao serviço da economia e não o contrário como esta a acontecer na Europa, onde a crise está a ser resolvida através do reforço da austeridade, apertar o cinto através da opção zero para investimentos, dar possibilidade de recuperar as finanças.
O leitor deve estar a perguntar: e nós, os africanos, o que pensam os dois candidatos? A minha resposta é a mesma, ambos pensam o mesmo, mais democracia, abertura do mercado para entrada de produtos, fortalecimento da instituições democráticas, paz, luta contra o HIV/SIDA, igualdade do género e combate a pobreza extrema através de programas cujo acesso os Estados africanos estão longe de conseguir. O povo americano decidiu dar mais uma chance a Barack Obama, a ver vamos como as coisas correrão.       

PARTICULARIDADES DA DEMOCRACIA NORTE- AMERICANA


Por: Belarmino Van-Dúnem

Os Estados Unidos da América constituem uma República federativa. O sistema federal dos EUA dá uma autonomia alargada aos Estados, desde a legislação até a forma de votação e contagem dos votos. Alias, o sistema eleitoral norte-americano surge precisamente pela desconfiança que os fundadores da nação mais poderosa do mundo tinham dos partidos políticos. Portanto, criaram um sistema que não depende absolutamente dos partidos.
A fórmula foi engenhosa, cada Estado, em função da densidade demográfica, elege os seus delegados. Os delegados, apesar de representarem os seus partidos políticos, não são obrigados a votar no candidato escolhido pelo partido. A prorrogativa do delegado votar ou não no candidato do partido para o qual o eleitorado do seu Estado o indicou tem duas implicações: uma para o bem e outra para o mal.
Não deixa de ser um bom exercício de democracia racional fazer uma eleição da eleição, ou seja, acreditando que alguns cidadãos considerados idóneos, com reconhecimento nas respectivas comunidades, ponderados e bem capacitados possam confirmar a escolha da maioria. Por exemplo, o partido nacionalista formado por Hitler dificilmente colocaria um Chefe de Estado nos EUA, porque ainda que conseguisse uma maioria de delegados em alguns Estados, esses não seriam suficientes para coloca-lo a frente dos destinos da Nação. Por outro lado, sabendo que dentro do partido nacionalista houve várias conspirações, os delegados que não estivessem satisfeitos votariam contra. Isso aconteceu em 2000, o candidato do partido democrata, Al Gore, teve mais delegados que o Presidente George W. Bush. No final, o partido republicano conseguiu eleger o presidente, significa que alguns delegados do partido democrata votaram ao contrário.
A outra face do sistema eleitoral americano é o facto de ser questionável, o facto do povo não escolher directamente o seu representante máximo e ter vários filtros no sistema para que indicar quem deve liderar o país no período de quatro anos, porque para além dos delegados há os super-delegados, aqueles com responsabilidades de direcção nos respectivos partidos. Nos EUA o candidato do povo, pode perder as eleições por vontade dos delegados caso queiram contrariar a vontade popular.
Nas eleições do dia 6 de Novembro de 2012, primeira terça-feira, depois da primeira segunda-feira do mês de Novembro, o Presidente Barack Obama tenta um segundo mandato, numa conjuntura bastante difícil, tanto politicamente, na economia e do ponto de vista da segurança. Apesar de ter o bónus relativo a morte do Bin Landen e por beneficiar da simpatia de maioria dos jovens americanos.
Os americanos estão perante um verdadeiro teste, o candidato republicano Mitt Ronney defende menos intervenção do Estado na economia, mais incentivo a classe média e estes por sua vez deverão impulsionar a economia e criar mais emprego. Barack Obama, candidato a sua própria sucessão defende mais intervenção do Estado no sistema económico e financeiro, regulamentação, quem ganha mais paga mais, incentivo do Estado para que as empresas criem mais emprego, sistema de saúde para todos, mais liberdade, mais igualdade. Ao contrário do teorema de Pitágoras (A soma dos quadrados dos catetos é igual ao quadrado da hipotenusa), nas presidenciais americanas o resultado é incerto, assim como também não se sabe quem é o melhor para conjuntura actual.
No que concerne a política externa, algo que para mim é o mais importante como estrangeiro, claro, também as diferenças são notáveis. Romney defendeu uma América que esteja na liderança, que seja modera da nova ordem mundial, trazendo os EUA para o epicentro das questões mundiais. Um desejo um pouco desajeitado, tendo em conta a realidade do sistema internacional hodierno, com países emergentes: a China como portador da algibeira universal, a Rússia com Putin claramente anti – hegemonista, o Brasil, a Índia, o Japão e a Alemanha a reclamarem o seu lugar nas decisões globais e uma África que, apesar de muda também vai gesticulando para dizer que deve ser tida e achada face aos problemas globais.
O Presidente reeleito Barack Obama defende uma maior parceria com os europeus, luta contra o terrorismo internacional através de estados cooperantes, colocar as finanças ao serviço da economia e não o contrário como esta a acontecer na Europa, onde a crise está a ser resolvida através do reforço da austeridade, apertar o cinto através da opção zero para investimentos, dar possibilidade de recuperar as finanças.
O leitor deve estar a perguntar: e nós, os africanos, o que pensam os dois candidatos? A minha resposta é a mesma, ambos pensam o mesmo, mais democracia, abertura do mercado para entrada de produtos, fortalecimento da instituições democráticas, paz, luta contra o HIV/SIDA, igualdade do género e combate a pobreza extrema através de programas cujo acesso os Estados africanos estão longe de conseguir. O povo americano decidiu dar mais uma chance a Barack Obama, a ver vamos.       

O RESPEITO PELA ORDEM PÚBLICA

 Por: Belarmino Van-Dúnem
A ordem pública consiste num agrupado dos princípios fundamentais reflectidos em normas de direito privado, subjacentes ao sistema jurídico que o Estado e a Sociedade estão fundamentalmente interessados em que predominem sobre as convenções privativas (Mário Júlio de Almeida Costa 2000:473). Essas normas permitem a sã convivência entre os indivíduos na sociedade, portanto é do interesse da colectividade que essas normas prevaleçam sobre os preceitos de cada um em particular.Todos temos consciência que é importante manter alguns hábitos e costumes que caracterizam a nossa sociedade. Mas também não deixa de ser verdade que as culturas são dinâmicas, tendem a manter a essência, mas alguns traços mudam em função do meio, da predisposição das pessoas envolvidas e do desenvolvimento.O alambamento era festejado com batuque e canções tradicionais, hoje esses hábitos foram substituídos pela aparelhagem, os mais abastados fazem questão de pagar um DJ. Os bois e panos tradicionais, galinhas, bode, e as bebidas tradicionais foram substituídas por peças modernas, chegando ao ponto de algumas listas de pedido solicitarem ao pretendente emprego para o tio da noiva na SONANGOL ou um gerador para a casa do pai. Claro que há uma mudança nas necessidades, mas o traço essencial mantém-se: "agraciar a família da noiva em sinal de reconhecimento pela educação e cuidados que tiveram com a esposa que o candidato escolheu, claro que no "kimbo" não se pensava em gerador ou num fato de marca distinta para qualquer familiar. Compreende-se a adaptação, embora com um pouco de esforço.O que fica difícil de compreender é a obstrução da via pública que as pessoas fazem sempre que têm um motivo para aglomerar um número de pessoas superior ao normal. A começar pelas empresas de limpeza que fazem questão de retirar o lixo dos contentores nas horas de ponta, a dimensão dos camiões e/ou dos tractores acabam por impedir a fluidez do trânsico, provocando quilómetros de engarrafamento, para não falar dos cones utilizados pelos varredores que ocupam uma faixa da estrada, com todo o constrangimento que se possa imaginar. Os funerais constituem um momento de dor e consternação para todos o que perdem o seu ente-querido. Mas os óbitos têm sido inoportunamente aproveitados, por alguns cidadãos, para criar situações que ferem ao decoro e respeito por aquele momento. Por um lado, estão os automobilistas que resistem em dar prioridade ao cortejo fúnebre, impedindo e perturbando o acto que todos nós devemos respeitar. Do outro lado, estão algumas pessoas que participam dos cortejos fúnebres que, por simplesmente fecham as ruas, fazem escolta com todo o tipo de transporte, desde as bicicletas, passando pelas motos até viaturas, é um autêntico caos.Os rituais fúnebres, são feitos em casa, em função desse facto, as vias de acesso comum ficam fechadas com paus, tambores, queimam pneus e fazem a construção de tendas na estrada, há casos em que as pessoas que se deslocam a casa das exéquias acabam por fazer a pernoita na estrada, alterando a ordem pública. O mais grave é que toda essa situação está a se transformar no normal já que todos nós consentimos, respeitamos e nos conformamos.Atendendo a nossa realidade, sobretudo nos meios urbanos, porque os constrangimentos não acontecem só em Luanda, nas Províncias a realidade não é muito diferente, seria boa ideia começarmos a pensar nos horários para determinados actos. Há necessidade de aconselhar as pessoas para que se respeite a ordem pública, adoptar o principio de que a nossa liberdade não pode transgredir a liberdade dos outros. O facto do meio urbano oferecer mais oportunidades para melhorar as condições, muitas vezes pode significar uma redução relativa na qualidade de vida. No sentido de contribuir para uma Sã convivência entre os cidadãos, cada um deve sentir-se responsável pela manutenção da ordem pública. Embora as autoridades devam criar mecanismos para uma fiscalização eficiente e eficaz, desenvolver uma abordagem preventiva para evitar as acções reactivas cujos resultados são imediatos, mas não provocam a mudança de comportamentos. O cidadão tem que saber ser e estar. A vida em sociedade é difícil!

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Angola no Contexto da Globalização

Angola no Contexto da Globalização
Por: Belarmino Van-Dúnem
No actual contexto do sistema internacional a ideia de interdependência entre os actores das relações internacionais é um factor preponderante. Os interesses particulares que, antes constituíam apanágio dos diplomatas, enquanto defensores das causas nacionais, mudou para um paradigma de defesa dos interesses globais ou de determinado grupo de países. A mudança de pressuposto no âmbito internacional induz automaticamente à uma mudança no perfil e nas aptidões do diplomata que vê-se perante uma panóplia de assuntos cujo acompanhamento é ao mesmo tempo multidisciplinar e multi-sectorial. A situação é mais complexa porque as tradicionais funções da diplomacia se mantêm: informação, negociação, protecção e promoção dos interesses nacionais no exterior. Na situação acima descrita as oficinas diplomáticas carecem de uma adaptação quer do ponto de vista humano ou material. Porque é fácil constatar que no rol dos instrumentos da política externa do Estado, os instrumentos pacíficos são mais eficientes que os violentos. Sendo assim os Estados são obrigados a estruturar as suas estratégias contando com verbas financeiras bastante avultadas. O exemplo mais evidente nos últimos quinze anos é o da China cujo investimento para influência cultural, política e criação de imagem não para de aumentar. No caso concreto dos Estados sem mais-valia do ponto de vista da competitividade, com o produto interno bruto ancorado na exportação de matéria-prima, falta de quadros qualificados e em número suficiente, inexistência de uma classe media competitiva e autónoma, falta ou insuficiente consciência de um móbiles político nacional, a estratégia passa pela estruturação e reforma internas. No caso concreto de Angola, há sinais bastante positivos. A política externa nacional passou da finalidade com pendor na segurança para uma diplomacia voltada para criação de imagem, influência política e na diplomacia do petróleo, embora eu não concorde com essa designação porque acho que a utilização dos recursos internos para se afirmar na arena internacional pode ser enquadrada com mais lógica na diplomacia económica. No caso concreto de Angola, para além do petróleo, as forças armadas e a figura do Presidente José Eduardo dos Santos têm sido os veículos da política externa nacional. Há uma dinâmica interna facilmente perceptível, mas no âmbito das oficinas diplomáticas a reforma vai a conta gota. Nos últimos cinco anos houve mobilidade dos diplomatas, a maioria acabou por assumir novas funções ou transferida para outra embaixada. Por outro lado, se reconhece um grupo de jovens diplomatas na faixa dos trinta anos de idade, na sua maioria com a categoria máxima de primeiro secretário. Na verdade, não houve a transição do grupo de embaixadores, ou seja, na conjuntura dos anos 80 e 90 ““…tivemos que nomear embaixadores que não fizeram cursos de diplomacia e muitos deles não fizeram cursos de Relações Internacionais… foram surgindo alguns problemas, nomeadamente falta de regulação e de conveniente organização…” (Presidente José Eduardo dos Santos 1981, num Comício na Província do Kwanza-Sul). Quatro anos mais tarde o Presidente da República afirmou “foram levadas a cabo iniciativas diplomáticas para normalizar as relações da República Popular de Angola com o Senegal e com a República da China, para reforçar o prestígio e o conhecimento correcto da realidade nacional na Europa Ocidental e para diversificar e ampliar as relações económicas com todos os países de interesse com base na reciprocidade de vantagens”. Há Necessidade de implementar esse pensamento que continua actual, porque ainda que se faça o trabalho internamente, se não existir continuidade no exterior do país através das oficinas diplomáticas, dificilmente se conseguirá ultrapassar os mesmo problemas de sempre, uma imagem deturpada de um país que vem galgando positivamente em vários sectores.