quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

O DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA E A NOSSA REALIDADE


Por: Belarmino Van-Dúnem

A Democracia é o regime político que se convencionou ser o mais apropriado para o Estado. Mas a sua implementação e a forma como cada Estado deve desenvolve-la tem gerado muita controvérsia.
O dia 15 de Setembro é dedicado a Democracia. Em Novembro de 2008, a Organização das Nações Unidas dedicou esse dia a democracia, acreditando que seria um dia para reflectir sobre a participação do cidadão nas questões que têm um impacte directo na sua vida.
Desde a sua origem, na Grécia antiga, o sistema democrático tem sofrido varias transformações e adaptações. A participação dos populares tem variado consoante os regimes políticos. Mas a democracia multipartidária é a que vincou. Actualmente só se fala de democracia quando o regime é multipartidário, apesar de ser uma visão reducionista.
O multipartidarismo exige a existência de dois ou mais partidos políticos. Esses, por sua vez, entram em competição política com regras e instituições que regulam o acesso ao poder. Mas o cumprimento da lei tem sido um dos principais problemas das democracias emergentes. Os actores políticos entram sempre num esquema de psicose e desconfiança permanente.
A tendência é descredibilizar as instituições vocacionadas para a regulamentação do processo de competição política. Na maior parte dos casos só se aceita os resultados quando se vence as eleições, facto que creia uma grande tensão, em alguns casos a população paga com a própria vida, ou seja é o poder pelo poder.
A abrangência do processo também tem sido apontada como um problema nas democracias emergentes. Em alguns Estados o processo é exclusivo, um grande número de cidadãos é excluído, quer pela sua origem ou por razões meramente politicas. O que faz com que o direito de cidadania esteja em causa.
No caso concreto de Angola, o processo de competição política sempre esteve na forja. Na década de 50 já existiam em Angola vários movimentos e associações que vislumbravam a Independência do território Nacional. Um dos grandes dilemas dos nacionalistas era encontrar uma estratégia comum para juntar  sinergias.
Entre os vários movimentos e associações existentes na altura, sobressaíram três: FNLA; MPLA e; UNITA. Estes estiveram na base dos acordos de Alvor, mas a via armada acabou por sobrepor-se e Angola só teve o primeiro pleito eleitoral em 1992. Embora os resultados tivessem ditado a vitória do MPLA, uma fracção da UNITA acabou por voltar a luta armada.
No ano de 2008, o país acabou por realizar, pela segunda vez, um pleito eleitoral. As eleições legislativas acabaram por dar vitoria ao MPLA. Desta vez, não obstante as reclamações, os resultados foram aceites e o Parlamento funcionou. Angola conheceu um dos períodos mais férteis da sua história. O executivo lançou-se numa empreitada de reconstrução que ligou o país de norte a sul.
As instituições democráticas foram implementadas e consolidadas. Desde a Comissão Eleitoral Nacional, passando pelo Provedor de Justiça até ao Tribunal Constitucional, tudo para garantir que os direitos básicos do cidadão estejam protegidos.
Os meios de comunicação privados e estatais também usufruírem da liberdade em conformidade com a lei. Mas devo ressaltar o facto de existir uma espécie de estranheza por parte dos privados. Há um excesso quando se trata de abordar o bom nome dos cidadãos.
Nos medias virtuais, a realidade é ainda pior. Os sites angolanos de notícia se transformaram num meio de mostrar quem consegue ser mais raso, deseducado, pouco urbano e mais malcriado que o outro. Acoberto da liberdade é possível chamar nomes a todos. No Club-K e outros sites ser cortes dá vergonha, ali o que “está a dar” é quem tem mais “falta de respeito”.
As eleições de 2012 foram um “show”! Desde os meios modernos até o comportamento dos eleitores. Mas os políticos ficaram de fora, “mal na fotografia” apesar de aceitar os lugares no parlamento decidiram atrasar um pouco mais o processo e entraram no contencioso eleitoral indo até as últimas consequências.
Não havendo argumentos suficientes e ancorados na lei, o Tribunal Constitucional acabou por considerar os pedidos de impugnação de improcedentes. As instituições estão a funcionar e tudo parece ser diferente do passado longínquo.

A REVOLTA DOS FACTOS


Por: Belarmino Van-Dúnem
As teorias do desenvolvimento estão a ser contrariadas pelos factos. Desde o século XVIII que a humanidade foi induzida pelo pensamento de um pequeno número de pensadores europeus. A industrialização passou a ser sinónimo de desenvolvimento e de bem-estar.
Mas os factos começaram logo a rebelar-se contra essa concepção. Marx, Engels e outros teóricos procuram contrariar a tendência do capitalismo selvagem, mas foram vencidos pela força dos capitalistas que usou todo o tipo de estratégias para desacreditar aqueles que defendiam o bem-estar social.
A maioria dos cidadãos ficou reduzida a si própria. Os cidadãos, na maior parte dos casos, leva na bagagem a prole de filhos e a sua força de trabalho. Os benefícios sociais e o direito à um emprego digno com salário justo começaram a ser questionados pelo patronato. A intervenção do Estado ficou reduzida a viabilização dos negócios e na assunção das responsabilidades relativas aos sectores que não geram rendimento tal como a segurança, ensino e saúde para os mais desfavorecidos.
Os sectores que geram rendimento são privatizados a favor de corporações bem definidas. O corporativismo económico sem inclusão passou a ser regra. Mas o jogo do poder com base na rotatividade e na alternância do poder, conjugado com a obrigatoriedade de consulta ao povo, levaram os políticos a assumir compromissos sociais que há muito se sabia que eram insustentáveis na forma como estão a ser ministrados.
No auge do capitalismo durante o século XX, só se falava na possibilidade da revolução dos excluídos (visionários, mendigos, prostitutas, gays, ambientalistas, naturalistas e outros). O pan – economicismo contraria o princípio da equidade, se adequa a liberdade mas esquece a igualdade.
O cenário de uma sociedade idílica, onde quem não trabalha tem rendimentos, foi desmascarada pela crise que a Europa atravessa actualmente. A conciliação entre a política do betão, que promove o emprego de massas de forma sazonal está em decadência. Portugal e a Grécia são os exemplos acabados.
A solução para sair da crise tem sido arrojada, contra tudo que se pode imaginar, o governo português deliberou que deve cobrar tudo, inclusive 3,4 por cento das gorjetas. O povo tem que pagar ao Estado até o que não tem, talvez se esteja a pensar em estender a cobrança de uma taxa sobre a esmola.
Há necessidade de se reflectir muito mais sobre as formas de desenvolvimento aplicáveis a cada sociedade em particular. Portanto, não obriguem as outras nações a seguir algo que está errado, cujas consequências são extremamente prejudiciais para os cidadãos em geral.